Termos do serviço
TERMOS DE SERVIÇO – LUMANEST
VISÃO GERAL Bem-vindo à Lumanest! Os termos «nós», «nos» e «nosso» referem-se à Lumanest. A Lumanest gere esta loja e este site, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, para te oferecer, enquanto cliente, uma experiência de compra cuidadosamente selecionada (os «Serviços»). A Lumanest funciona com a tecnologia da Shopify, que nos permite prestar-te os Serviços.
Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui referidas (estes «Termos de Serviço» ou «Termos»), descrevem os teus direitos e responsabilidades quando utilizas os Serviços.
Lê estes Termos de Serviço com atenção, pois contêm informações importantes sobre os teus direitos legais e abrangem temas como exclusões de garantia e limitações de responsabilidade.
Ao visitares, interagires com ou utilizares os nossos Serviços, aceitas ficar vinculado a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade (https://lumanest.se/policies/privacy-policy). Se não aceitares estes Termos de Serviço ou a Política de Privacidade, não deves utilizar nem aceder aos nossos Serviços.
SECÇÃO 1 – ACESSO E CONTA Ao aceitares estes Termos de Serviço, declaras que tens a maioridade no estado ou província onde resides e que nos deste o teu consentimento para que menores a teu cargo utilizem os Serviços em dispositivos que possuis, compras ou geres.
Para utilizares os Serviços, incluindo aceder ou navegar nas nossas lojas online ou comprar qualquer um dos produtos ou serviços que oferecemos, poderá ser-te pedido que forneças determinadas informações, como o endereço de e-mail e os dados de faturação, pagamento e entrega. Declaras e garantes que todas as informações que forneces nas nossas lojas são corretas, atuais e completas, e que tens todos os direitos necessários para fornecer essas informações.
És o único responsável por manter a segurança dos dados da tua conta e por toda a atividade da tua conta. Não podes transferir, vender, ceder ou licenciar a tua conta a outra pessoa.
SECÇÃO 2 – OS NOSSOS PRODUTOS Fizemos tudo o que estava ao nosso alcance para apresentar com rigor os nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. No entanto, tem em conta que as cores ou o aspeto dos produtos podem diferir da forma como aparecem no teu ecrã, consoante o tipo de dispositivo que usas para aceder à loja e as definições e configuração desse dispositivo.
Não garantimos que o aspeto ou a qualidade dos produtos ou serviços que compras correspondam às tuas expectativas ou sejam iguais aos apresentados ou reproduzidos nas nossas lojas online.
Alguns dos nossos produtos são vendidos através de dropshipping, ou seja, são enviados diretamente pelos nossos fornecedores ou fabricantes, que podem estar localizados noutros países que não a Suécia. Por isso, o prazo de entrega e a embalagem podem variar de produto para produto.
Todas as descrições de produtos podem ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio, ao nosso critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e podemos limitar as quantidades de produtos que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.
SECÇÃO 3 – ENCOMENDAS Quando fazes uma encomenda, estás a apresentar uma proposta de compra. A Lumanest reserva-se o direito de aceitar ou recusar a tua encomenda por qualquer motivo, ao seu critério. A tua encomenda só é aceite quando a Lumanest confirmar a aceitação. Temos de receber e processar o teu pagamento antes de a tua encomenda ser aceite. Revê bem a tua encomenda antes de a enviares, pois a Lumanest poderá não conseguir dar resposta a pedidos de cancelamento depois de a encomenda ter sido aceite. Se não aceitarmos, alterarmos ou cancelarmos uma encomenda, tentaremos avisar-te através do endereço de e-mail, da morada de faturação e/ou do número de telefone indicados na encomenda.
As tuas compras só podem ser devolvidas ou trocadas de acordo com a nossa Política de Reembolso (https://lumanest.se/policies/refund-policy).
Declaras e garantes que as tuas compras se destinam a uso pessoal ou doméstico e não a revenda comercial ou exportação.
SECÇÃO 4 – PREÇOS E FATURAÇÃO Os preços, descontos e promoções podem ser alterados sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento da encomenda e será indicado no e-mail de confirmação da encomenda. Salvo indicação expressa em contrário, os preços indicados não incluem impostos, envio, manuseamento, direitos aduaneiros ou taxas de importação.
Os preços apresentados nas nossas lojas online podem ser diferentes dos preços praticados em lojas físicas ou em lojas online ou outras lojas geridas por terceiros. Podemos, de tempos a tempos, oferecer promoções nos Serviços que podem afetar os preços e que estão sujeitas a termos e condições separados destes Termos. Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e estes Termos, prevalecem os termos da promoção.
Aceitas fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e corretas para todas as compras feitas nas nossas lojas. Aceitas atualizar de imediato os dados da tua conta e outras informações, incluindo o endereço de e-mail, o número do cartão de crédito e as datas de validade, para que possamos concluir as tuas transações e contactar-te quando necessário.
Declaras e garantes que (i) os dados do cartão de crédito que forneces são verdadeiros, corretos e completos, (ii) estás devidamente autorizado a usar esse cartão de crédito para a compra, (iii) os encargos em que incorres serão pagos pela entidade emissora do teu cartão de crédito e (iv) pagarás os encargos em que incorres aos preços indicados, incluindo os custos de envio e manuseamento e todos os impostos aplicáveis, se existirem.
SECÇÃO 5 – ENVIO E ENTREGA Não somos responsáveis por atrasos no envio e na entrega. Todos os prazos de entrega são apenas estimativas e não são garantidos. Alguns produtos são enviados diretamente pelos nossos fornecedores (dropshipping), o que pode afetar o prazo de entrega. Não somos responsáveis por atrasos causados pelas transportadoras, pelo desalfandegamento ou por acontecimentos fora do nosso controlo. Quando entregamos os produtos à transportadora, a propriedade e o risco de perda passam para ti.
SECÇÃO 6 – PROPRIEDADE INTELECTUAL Os nossos Serviços, incluindo, entre outros, todas as marcas comerciais, marcas, textos, ecrãs, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeo e áudio, bem como o design, a seleção e a disposição destes, pertencem à Lumanest, às suas afiliadas ou aos seus licenciantes e estão protegidos pelas leis de patentes, direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual dos EUA e de outros países.
Estes Termos permitem-te usar os Serviços apenas para uso pessoal e não comercial. Não podes reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. Salvo o que aqui está expressamente previsto, nada nestes Termos te concede, nem deve ser interpretado como concedendo-te, uma licença ou outros direitos ao abrigo de patentes, marcas comerciais, direitos de autor ou outra propriedade intelectual da Lumanest, da Shopify ou de terceiros. A utilização não autorizada dos Serviços pode violar as leis federais e estaduais de propriedade intelectual. Todos os direitos não expressamente concedidos aqui estão reservados à Lumanest.
O nome, os logótipos, os nomes de produtos e serviços, os designs e os slogans da Lumanest são marcas comerciais da Lumanest ou das suas afiliadas ou licenciantes. Não podes usar essas marcas sem autorização escrita da Lumanest. O nome, o logótipo, os nomes de produtos e serviços, os designs e os slogans da Shopify são marcas comerciais da Shopify. Todos os outros nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans presentes nos Serviços são marcas comerciais dos respetivos proprietários.
SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS Podes ter acesso a ferramentas para clientes oferecidas por terceiros como parte dos Serviços, que não monitorizamos nem sobre as quais temos qualquer controlo ou intervenção.
Reconheces e aceitas que damos acesso a essas ferramentas «tal como estão» e «conforme disponíveis», sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer aprovação. Não temos qualquer responsabilidade resultante ou relacionada com a tua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização das ferramentas opcionais disponibilizadas através do site é inteiramente por tua conta e risco e ao teu critério, e deves garantir que conheces e aprovas os termos em que as ferramentas são fornecidas pelo(s) respetivo(s) fornecedor(es) terceiro(s).
No futuro, poderemos também oferecer novas funcionalidades através dos Serviços (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades também serão consideradas parte dos Serviços e estão sujeitas a estes Termos de Serviço.
SECÇÃO 8 – LIGAÇÕES DE TERCEIROS Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para sites fornecidos ou geridos por terceiros (incluindo qualquer funcionalidade de terceiros incorporada). Não somos responsáveis por analisar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão de materiais ou sites de terceiros a que decidas aceder. Se decidires sair dos Serviços para aceder a esses materiais ou sites de terceiros, fá-lo por tua conta e risco.
Não somos responsáveis por quaisquer danos ou perdas relacionados com o teu acesso a sites de terceiros, nem com a compra ou utilização de produtos, serviços, recursos ou conteúdos em sites de terceiros. Revê com atenção as políticas e práticas dos terceiros e certifica-te de que as compreendes antes de fazeres qualquer transação. Reclamações, pedidos, preocupações ou questões sobre produtos e serviços de terceiros devem ser dirigidos ao respetivo terceiro.
SECÇÃO 9 – RELAÇÃO COM A SHOPIFY A Lumanest funciona com a tecnologia da Shopify, que nos permite prestar-te os Serviços. No entanto, todas as vendas e compras que fazes na nossa loja são feitas diretamente com a Lumanest. Ao utilizares os Serviços, reconheces e aceitas que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto das vendas entre ti e a Lumanest, incluindo danos, prejuízos ou perdas resultantes de produtos e serviços comprados. Isentas expressamente a Shopify e as suas afiliadas de todas as reclamações, danos e responsabilidades resultantes ou relacionados com as tuas compras e transações com a Lumanest.
SECÇÃO 10 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE Todas as informações pessoais que recolhemos através dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, que podes consultar aqui (https://lumanest.se/policies/privacy-policy), e determinados tipos de informações pessoais podem estar sujeitos à Política de Privacidade da Shopify. Ao utilizares os Serviços, confirmas que leste estas políticas de privacidade.
Como os Serviços são alojados pela Shopify, a Shopify recolhe e trata dados pessoais sobre o teu acesso e utilização dos Serviços para os poder fornecer e melhorar. As informações que envias através dos Serviços serão transmitidas e partilhadas com a Shopify e com terceiros (incluindo os nossos fornecedores de dropshipping) que podem estar localizados noutros países que não aquele onde resides, para te podermos prestar os serviços. Consulta a nossa Política de Privacidade (https://lumanest.se/policies/privacy-policy) para mais informações sobre a forma como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos as tuas informações pessoais.
SECÇÃO 11 – COMENTÁRIOS Se enviares, carregares, publicares, enviares por e-mail ou transmitires de outra forma ideias, sugestões, comentários, avaliações, planos ou outros conteúdos (em conjunto, «Comentários»), concedes-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para usar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir esses Comentários em qualquer meio e para qualquer finalidade, incluindo para uso comercial. Podemos, por exemplo, usar os nossos direitos ao abrigo desta licença para gerir, fornecer, avaliar, melhorar e promover os Serviços e para cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos ao abrigo dos Termos de Serviço.
Declaras e garantes também que: (i) és proprietário ou tens todos os direitos necessários sobre todos os Comentários; (ii) revelaste qualquer compensação ou incentivo recebido em relação ao envio dos Comentários; e (iii) os teus Comentários cumprem estes Termos. Não somos nem seremos obrigados (1) a tratar os teus Comentários como confidenciais; (2) a pagar qualquer compensação pelos teus Comentários; ou (3) a responder aos teus Comentários.
Podemos, mas não somos obrigados a, monitorizar, editar ou remover Comentários que, ao nosso critério, consideremos ilegais, ofensivos, ameaçadores, injuriosos, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outra forma censuráveis, ou que violem os direitos de propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.
Aceitas que os teus Comentários não violarão os direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, direitos de marca, direitos de privacidade, direitos de personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Aceitas ainda que os teus Comentários não conterão material difamatório ou de outra forma ilegal, ofensivo ou obsceno, nem vírus informáticos ou outro software malicioso que possa de alguma forma afetar o funcionamento dos Serviços ou de qualquer site relacionado. Não podes usar um endereço de e-mail falso, fazer-te passar por outra pessoa ou induzir-nos a nós ou a terceiros em erro quanto à origem de quaisquer Comentários. És o único responsável pelos Comentários que fazes e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade por Comentários publicados por ti ou por terceiros.
SECÇÃO 12 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES Ocasionalmente, poderá haver informações nos Serviços que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio, prazos de transporte e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se alguma informação estiver incorreta, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo depois de teres enviado a tua encomenda).
SECÇÃO 13 – UTILIZAÇÕES PROIBIDAS Só podes aceder e utilizar os Serviços para fins legais. Não estás autorizado a aceder ou utilizar os Serviços, direta ou indiretamente: (a) para fins ilegais ou maliciosos; (b) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou portarias locais internacionais, federais, provinciais ou estaduais; (c) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou causar danos a qualquer um dos nossos funcionários ou a qualquer outra pessoa; (e) para transmitir informações falsas ou enganosas; (f) para enviar, receber conscientemente, carregar, descarregar, usar ou reutilizar material que não esteja em conformidade com estes Termos; (g) para transmitir, ou providenciar o envio de, publicidade ou material promocional, incluindo «correio não solicitado», «correntes», «spam» ou qualquer outra solicitação semelhante; (h) para te fazeres passar ou tentares fazer-te passar por qualquer outra pessoa ou entidade; ou (i) para adotares qualquer outra conduta que restrinja ou impeça a utilização ou o usufruto dos Serviços por qualquer pessoa ou que, segundo o nosso critério, possa prejudicar a Lumanest, a Shopify ou os utilizadores dos Serviços ou expô-los a responsabilidade.
Além disso, aceitas não: (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser usado de forma a afetar a funcionalidade ou o funcionamento dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, extrair, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou rastrear as informações pessoais de outras pessoas; (d) fazer spam, phishing, pharming, pretexting ou usar spiders, crawling ou scraping nos Serviços; (e) usar robôs, spiders, scraping, ferramentas de recolha e extração de dados, dispositivos ou processos automáticos, ferramentas de IA (como IA agêntica) ou métodos automatizados ou manuais para aceder aos Serviços; ou (f) interferir com, contornar ou evitar as funcionalidades de segurança ou autorização, os cabeçalhos de exclusão de robôs ou outras medidas que usamos para limitar o acesso aos Serviços. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou encerrar a tua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se determinarmos que violaste alguma parte destes Termos.
SECÇÃO 14 – AGENTES 14.1 Esta secção («Termos para Agentes») aplica-se se utilizares, permitires, ativares ou causares a utilização de um Agente para aceder, utilizar ou interagir com os Serviços. «Agente» significa qualquer software ou serviço que execute ações autónomas ou semiautónomas em nome de, ou por instrução de, qualquer pessoa ou entidade, e que possa ser executado em nome de, ou através do dispositivo de, uma pessoa, sem supervisão direta.
14.2 Nenhum Agente pode aceder, utilizar ou interagir com os Serviços, a menos que o Agente se identifique sempre e funcione em estrita conformidade com os requisitos da secção 14.4 abaixo. Além disso, nenhum Agente pode aceder, utilizar ou interagir com os Serviços se lhe tivermos pedido que se abstenha de aceder, utilizar ou interagir com qualquer Serviço.
14.3 Podemos limitar, inclusive através de medidas técnicas, se e como um Agente acede, utiliza e interage com os Serviços.
14.4 Os Agentes devem: (i) em todos os pedidos HTTP/HTTPS, identificar que o pedido provém de um Agente e indicar o nome do Agente, incluindo o seguinte na cadeia de user agent do pedido: «Agent/[nome do agente]»; (ii) não esconder nem disfarçar que qualquer acesso, utilização ou interação provém de um Agente, por exemplo (a) imitando comportamentos e padrões de interação humanos, ou (b) resolvendo ou contornando CAPTCHAs ou medidas destinadas a distinguir a utilização por computador da utilização humana; (iii) responder com verdade a qualquer pergunta ou pedido que procure determinar se as interações provêm de um ser humano ou de um computador; (iv) não contornar nem evitar de outra forma quaisquer medidas destinadas a bloquear, limitar, alterar ou controlar se e como os Agentes acedem, utilizam ou interagem com os Serviços.
SECÇÃO 15 – RESCISÃO Podemos, a qualquer momento e sem aviso prévio, rescindir este acordo ou o teu acesso aos Serviços (ou a parte deles), ao nosso critério, e continuas responsável por todos os montantes devidos até à data da rescisão, inclusive.
As seguintes secções continuam a aplicar-se após qualquer rescisão: Propriedade intelectual, Comentários, Rescisão, Exclusão de garantias, Limitação de responsabilidade, Indemnização, Divisibilidade, Renúncia; Acordo integral, Cessão, Lei aplicável, Política de privacidade e quaisquer outras disposições que, pela sua natureza, devam continuar a aplicar-se após a rescisão.
SECÇÃO 16 – EXCLUSÃO DE GARANTIAS As informações apresentadas nos Serviços ou através deles são disponibilizadas apenas para fins de informação geral. Não garantimos a exatidão, a integridade ou a utilidade dessas informações. Qualquer confiança que deposites nessas informações é estritamente por tua conta e risco. Declinamos qualquer responsabilidade resultante da confiança depositada nesses materiais por ti ou por qualquer outro visitante dos Serviços, ou por qualquer pessoa que possa ser informada de algum dos seus conteúdos.
SALVO O EXPRESSAMENTE INDICADO PELA LUMANEST, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS «TAL COMO ESTÃO» E «CONFORME DISPONÍVEIS» PARA A TUA UTILIZAÇÃO, SEM QUALQUER DECLARAÇÃO, GARANTIA OU CONDIÇÃO DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, QUALIDADE COMERCIAL, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, DURABILIDADE, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO. NÃO GARANTIMOS NEM DECLARAMOS QUE A TUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTA, ATEMPADA, SEGURA OU ISENTA DE ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU OUTRAS, PELO QUE A EXCLUSÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR A TI.
SECÇÃO 17 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE NA MEDIDA EM QUE A LEI O PERMITA, A LUMANEST, OS NOSSOS PARCEIROS, ADMINISTRADORES, DIRIGENTES, FUNCIONÁRIOS, AFILIADAS, AGENTES, CONTRATADOS, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU LICENCIANTES, OU OS DA SHOPIFY E DAS SUAS AFILIADAS, NÃO SERÃO EM CASO ALGUM RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS, PERDAS, RECLAMAÇÕES OU DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ACIDENTAIS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITAS, PERDA DE POUPANÇAS, PERDA DE DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU DANOS SEMELHANTES, QUER COM BASE EM CONTRATO, RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU OUTRA, RESULTANTES DA TUA UTILIZAÇÃO DE QUALQUER DOS SERVIÇOS OU DE QUAISQUER PRODUTOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, OU DE QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO RELACIONADA COM A TUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO, OU QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO RESULTANTE DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER CONTEÚDO (OU PRODUTO) PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DISPONIBILIZADO DE OUTRA FORMA ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, MESMO QUE TENHAMOS SIDO INFORMADOS DESSA POSSIBILIDADE.
SECÇÃO 18 – INDEMNIZAÇÃO Aceitas indemnizar, defender e isentar a Lumanest, a Shopify e as nossas afiliadas, parceiros, dirigentes, administradores, funcionários, agentes, contratados, licenciantes e prestadores de serviços de qualquer perda, dano, responsabilidade ou reclamação, incluindo honorários razoáveis de advogados, devidos a terceiros em resultado de (1) a tua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos neles incluídos por referência, (2) a tua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros, ou (3) o teu acesso e utilização dos Serviços.
Iremos notificar-te de qualquer reclamação indemnizável, desde que a falta de notificação atempada não te isente das tuas obrigações, exceto se sofreres um prejuízo significativo. Podemos controlar a defesa e a resolução dessas reclamações a teu custo, incluindo a escolha do advogado, mas não resolveremos reclamações que exijam de ti obrigações não monetárias sem o teu consentimento (que não será recusado sem motivo razoável). Colaborarás na defesa de reclamações indemnizáveis, nomeadamente fornecendo documentos relevantes.
SECÇÃO 19 – DIVISIBILIDADE Se alguma disposição destes Termos de Serviço for considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição continuará a ser aplicável na medida máxima permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço. Essa decisão não afeta a validade e a exequibilidade das restantes disposições.
SECÇÃO 20 – RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL O facto de não exercermos ou aplicarmos qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras de funcionamento que publiquemos neste site ou em relação ao Serviço constituem o acordo e entendimento integral entre ti e nós, regem a tua utilização do Serviço e substituem quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre ti e nós (incluindo, entre outras, versões anteriores dos Termos de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte que os redigiu.
SECÇÃO 21 – CESSÃO Não podes delegar, transferir ou ceder este acordo ou qualquer dos teus direitos ou obrigações ao abrigo destes Termos sem o nosso consentimento prévio por escrito, e qualquer tentativa nesse sentido será nula. Podemos transferir, ceder ou delegar estes Termos e os nossos direitos e obrigações sem o teu consentimento ou aviso.
SECÇÃO 22 – LEI APLICÁVEL Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados através dos quais te prestemos Serviços regem-se e são interpretados de acordo com a legislação da Suécia, onde a Lumanest tem a sua sede. Tu e a Lumanest aceitam a competência e o foro dos tribunais suecos.
SECÇÃO 23 – TÍTULOS Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam de outra forma estes Termos.
SECÇÃO 24 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO Podes consultar a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito de, ao nosso critério, atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço publicando atualizações e alterações no nosso site. É da tua responsabilidade verificar periodicamente o nosso site para ver se houve alterações. Iremos notificar-te de quaisquer alterações substanciais a estes Termos de acordo com a lei aplicável, e essas alterações entrarão em vigor na data indicada na notificação. A utilização continuada ou o acesso aos Serviços após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui a aceitação dessas alterações.
SECÇÃO 25 – INFORMAÇÕES DE CONTACTO As questões sobre os Termos de Serviço podem ser enviadas para support@luftkompressor.se.
Os nossos contactos são os seguintes: Lumanest support@luftkompressor.se